MED para estorno do Pix: entenda o que é e como fazer

Escrito em 23 de Abril de 2024 por Lidiane Oliveira

Atualizado em 23 de Abril de 2024

O MED para estorno do Pix é um mecanismo especial desenvolvido pelo Banco Central para proteger usuários de eventuais golpes e fraudes com o meio de pagamento. Veja como funciona e em que casos solicitar o reembolso do Pix.

Desde o seu lançamento, o Pix, método de pagamento imediato implementado em 2020, só cresce no Brasil. Os mais desconfiados, porém, seguem receosos de que os golpistas usem o meio para aplicar fraudes na internet — uma realidade que, infelizmente, faz parte do nosso cotidiano. O que muitos não sabem é que, para blindar os usuários dos possíveis prejuízos oriundos de golpes, o BC criou o MED para estorno do Pix.

MED, abreviação de Mecanismo Especial de Devolução, é um recurso do Banco Central que possibilita o pedido de estorno de valores cobrados em fraudes. 

A ideia é reforçar a segurança das operações por Pix e proteger os brasileiros de oportunistas que se aproveitam da agilidade das transações para aplicar golpes. 

Para você ter uma ideia, em 2022, foram registrados mais de 1,7 milhão de golpes na modalidade, e, em 2023, 4 em cada 10 brasileiros já haviam registrado ao menos uma tentativa de fraude.

Se você usa o Pix na rotina e tem medo de cair nas mãos de enganadores, pode se tranquilizar: chegou a hora de conhecer o MED e entender como o Banco Central atua para bloquear transações suspeitas e fazer estornos em casos de fraude. 

O que é MED?

MED, Mecanismo Especial de Devolução, é um recurso criado pelo Banco Central para facilitar as devoluções de valores em caso de fraudes, aumentando as possibilidades da vítima reaver os recursos. 

O processo de pedido é simples, mas funciona de forma diferente à do pedido de estorno de compras feitas no cartão de crédito. Mais à frente, mostramos o passo a passo completo para solicitar, mas, em resumo, basta entrar em contato com a sua instituição financeira e solicitar a ativação do MED.

Bloqueio cautelar: conheça outra alternativa de proteção ao seu dinheiro

Assim como o MED, o Banco Central desenvolveu o Bloqueio Cautelar, mecanismo que permite a suspensão de uma transação pela instituição financeira do recebedor, caso desconfie que se trata de um golpe. 

Nestes casos, a instituição tem até 72h para aprofundar a análise da conta, verificar os registros e atestar a idoneidade (ou não) da operação. Se a fraude for confirmada, o valor volta para a sua conta e a transação é desfeita. 

Interessante, não é?

Em quais situações posso utilizar o MED? 

Você pode usar o MED quando perceber ou desconfiar que é vítima de uma ação fraudulenta. Veja alguns exemplos que se aplicam: 

  • você é vítima de uma fraude e deposita dinheiro na conta de um golpista que se passa por alguém de sua confiança; 
  • você compra em um e-commerce ou site sem procedência e descobre que caiu em um golpe e o empreendimento não existe;
  • seu celular é roubado ou hackeado e as transferências acontecem sem o seu aval;
  • há uma falha operacional no sistema e seu Pix é debitado em duplicidade da conta. 

Quando não posso solicitar o MED?

O MED não funciona para casos como:

  • digitação incorreta da chave PIX;
  • envio por engano;
  • arrependimento de compras.

Em todos estes cenários, a saída é negociar a devolução diretamente com a pessoa que recebeu o valor.

Quem é responsável pelo reembolso do Pix?

O responsável legal pelo reembolso do Pix é a empresa ou o prestador de serviço que fez a cobrança indevida ou fraudulenta. 

As intermediadoras de pagamentos e instituições bancárias apenas acolhem a demanda dos clientes e os orientam sobre os caminhos para fazer a solicitação formal de devolução. 

Como solicitar estorno do Pix?

Para solicitar o estorno do Pix, siga os passos abaixo: 

  1. Em caso de golpe, você registra um Boletim de Ocorrência para formalizar o ocorrido;
  2. Em seguida, formaliza a reclamação junto à sua instituição financeira (você tem até 80 dias para cumprir esta etapa);
  3. Caso a solicitação se enquadre nos requisitos do MED, o recebedor do Pix tem os recursos bloqueados da conta;
  4. O caso passa por análise do Banco Central em um período de até 7 dias. Em caso de fraude comprovada, seus recursos são devolvidos em um prazo máximo de 96 horas após a determinação. 

EXTRA: dicas para se proteger de golpes e fraudes

Embora o Banco Central venha adotando uma série de medidas de segurança para o Pix, você pode complementar as práticas de proteção às transações realizadas com o meio de pagamento. 

Assim, você reduz ainda mais as chances de passar por situações indesejadas e se previne de dores de cabeça.

Veja algumas dicas para incluir na rotina: 

  1. Não forneça dados pessoais ou bancários em ligações telefônicas ou mensagens; 
  2. Ligue o alerta sempre que se deparar com uma promessa de “dinheiro fácil” (como produtos muito mais baratos que o normal ou promoções irreais);
  3. Antes de finalizar suas operações via Pix, confira todos os dados do receptor;
  4. Caso realize uma operação por QR code, confira se o código está associado à empresa ou pessoa com a qual você está fazendo negócio;
  5. Não clique em links suspeitos ou que direcionem a páginas de cadastro de procedência desconhecida;
  6. Mantenha suas chaves Pix cadastradas na instituição bancária ou sistema de gestão de pagamentos de confiança;
  7. Pesquise a reputação de uma página de venda (como um marketplace ou e-commerce) sempre que for finalizar uma operação de compra pela primeira vez; 
  8. Ative a autenticação de dois fatores e demais recursos de segurança em aplicativos como WhatsApp para se proteger de ataques de hackers e invasões. 

Aproveite o fim desta leitura para se manter por dentro dos golpes e tentativas de fraudes no Pix mais comuns do mercado e adicione camadas extras de proteção às suas operações financeiras!

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