O Mecanismo Especial de Devolução de Pix (MED) é uma funcionalidade criada pelo Banco Central que permite recuperar valores enviados via Pix em casos de fraude ou falha operacional, oferecendo um processo padronizado e seguro de devolução.
Lançado em novembro de 2021, o MED surgiu para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e garantir que vítimas de golpes ou de erros técnicos possam solicitar a devolução diretamente para o banco.
Neste conteúdo, você vai entender como o MED funciona, quando ele pode ser acionado e quais são os prazos e condições para receber seu dinheiro de volta
Índice
O MED funciona como uma solução de devolução do Pix em casos de fraude ou falha operacional.
O processo permite que a instituição financeira bloqueie os valores na conta do recebedor enquanto o caso é analisado, aumentando as chances de recuperação da quantia envolvida.
Tudo começa com a vítima solicitando o estorno do Pix. O banco então analisa a solicitação e caso se enquadre no MED, solicita o bloqueio dos valores na conta do recebedor.
O Banco Central padroniza as regras, mas o papel operacional é dos bancos envolvidos, tanto o do pagador, quanto o do recebedor. A seguir, você entende melhor as condições do MED.
Mas, afinal, quando o MED pode ser acionado? Em dois cenários: fraude comprovada ou falha operacional da instituição. Casos como erro no valor ou envio para a pessoa errada não se enquadram nesse mecanismo.
Em situações de fraude, o valor é bloqueado na conta do recebedor enquanto o banco investiga o caso. Já em falhas operacionais, a devolução pode acontecer automaticamente em até 24 horas após a solicitação.
Para a devolução ocorrer, é importante acionar o banco quanto antes após identificar o problema.
Os prazos do Mecanismo Especial de Devolução de Pix são definidos pelo Banco Central para garantir agilidade e segurança na devolução dos valores.
Confira abaixo os principais prazos envolvidos.
Com prazos definidos, o MED oferece mais tranquilidade para quem usa o Pix. Agir rápido faz toda a diferença no sucesso da devolução.
Durante o processo de análise, ocorre o bloqueio cautelar dos valores na conta do recebedor. Isso impede movimentações até que a apuração seja concluída pela instituição.
Se não houver saldo suficiente, a devolução do Pix pelo MED pode ser feita de forma parcial. O sistema permite que novos créditos na conta do recebedor sejam usados para completar a devolução.
Conforme vimos nos prazos, esse monitoramento adicional pode durar até 90 dias após a transação original. O banco do recebedor realiza devoluções conforme os valores entrarem.
Por fim, o recebedor tem direito de contestar o bloqueio e apresentar sua versão. A análise considera as evidências apresentadas por ambas as partes antes de concluir o processo.
Confira o passo a passo para solicitar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix:
Em casos de golpe ou fraude, é fundamental registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). O documento pode ser exigido pelo banco durante a análise e reforça a legitimidade do seu pedido de devolução.
Para solicitar o MED do Pix é preciso reunir documentos que comprovem a fraude ou erro. A seguir, veja quais arquivos são úteis para o processo.
Organizar essa documentação antes de acionar o banco agiliza a análise e aumenta suas chances de sucesso na devolução.
O estorno do Pix pelo MED pode ser solicitado quando há fraude ou erro comprovado. Abaixo, veja quais situações são resguardadas por esse recurso.
Em empresas que trabalham com Pix no e-commerce ou utilizam o Pix Cobrança com frequência, entender esses casos é essencial para saber quando acionar o MED e proteger o negócio.
Entenda quando o MED não deve ser acionado.
O Pix é instantâneo; por isso, é essencial verificar todos os dados com atenção antes de concluir uma transação. Depois que o valor sai da sua conta, nem sempre será possível reverter. Nesses casos, a devolução depende da disposição do recebedor.
Com o crescimento do uso do Pix, também aumentaram as tentativas de golpes. Para não cair em fraudes, vale adotar boas práticas de segurança ao realizar transferências.
Confira dicas para se proteger de golpes do Pix.
A segurança também começa pela escolha da plataforma. Um hub de pagamentos com sistema antifraude, como o da a iugu, vai proteger seus dados e suas transações em tempo real.
Quando é preciso acionar o MED, cada segundo conta. E é aí que a iugu faz a diferença: nosso time age com rapidez e cuidado para ajudar você a recuperar seu dinheiro no menor tempo possível.
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