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Tarifa Pix: saiba quando ela pode ser cobrada e quanto custa

Written by Redação iugu | 20/05/2021 03:00:00

O Pix é uma forma de pagamento eletrônica instantânea criada pelo Banco Central que permite transferências e pagamentos em até 10 segundos, a qualquer hora ou dia. Ele funciona pelo aplicativo do banco ou carteira digital.

Embora geralmente seja gratuito para pessoas físicas, o Pix pode ter custos para empresas e transações comerciais. É aqui que entra a tarifa Pix — valor cobrado por instituições financeiras para transações que não se enquadram nas regras de gratuidade.

Quer entender em que casos há cobrança, como ela funciona e o que diz o Banco Central sobre o assunto? Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre as tarifas Pix.

 

Índice:

O Pix tem tarifas ou taxas?

Sim, o Pix tem tarifa em alguns casos, especialmente no caso de pessoas jurídicas. Esse recurso é gratuito para pessoas físicas em transferências entre contas próprias ou entre pessoas, conforme estabelece a Resolução BCB nº 19/2020.

No entanto, instituições financeiras estão autorizadas a instituir tarifas quando o uso do Pix tiver finalidade comercial, como no caso de pessoas jurídicas que recebem pagamentos de clientes.

Quando são cobradas tarifas no Pix?

Quando o Pix é cobrado, os motivos estão geralmente relacionados a transações com fins comerciais ou operacionais. Ou seja, a tarifa do Pix é verdade, mas só se aplica em alguns contextos específicos. Para saber quando, é importante entender o tipo de operação e quem está envolvido.

Se você recebeu a informação de que o Pix está cobrando tarifa, verifique se a transação envolvia um CNPJ ou fins comerciais. Essa é a principal exceção à regra de gratuidade do sistema.

A seguir, veremos a fundo como são cobradas tarifas no Pix para pessoas físicas e jurídicas.

Para pessoas físicas

O uso do Pix por pessoas físicas é, em regra, gratuito. De acordo com o Banco Central, não há cobrança em transferências entre pessoas, pagamento de compras pessoais ou uso do Pix via chave QR Code.

A tarifa Pix pessoa física só pode ser aplicada em situações muito específicas, como:

  • quando a transação tem clara finalidade comercial, mesmo sendo feita a partir de uma conta de pessoa física;
  • se a instituição financeira identificar uso recorrente da conta para vendas ou prestação de serviços.

Nesses casos, o banco deve notificar previamente sobre a cobrança. Já no dia a dia, o Pix segue sendo uma opção rápida, segura e sem tarifas para o consumidor pessoa física.

Para pessoas jurídicas ou empresas

A incidência de taxas para pessoas jurídicas é um pouco mais comum. Veja as principais situações que podem gerar acréscimos nesse caso:

  • recebimentos acima de 30 transações por mês em contas de MEI. A cobrança pode ocorrer a partir da 31ª operação;
  • recebimentos via QR Code dinâmico, usado em transações únicas, que permitem adicionar informações como juros e identificação do recebedor;
  • uso do Pix por empresas em vendas e cobranças comerciais, seja no e-commerce, ponto de venda ou lojas virtuais.

Vale destacar que muitas fintechs e plataformas, como a iugu, oferecem taxas mais atrativas e recursos adicionais de gestão financeira. Na hora de escolher a sua instituição, avalie o custo-benefício para o seu negócio.

Qual o valor da tarifa de Pix para empresas?

A tarifa do Pix para empresas não é padronizada e varia conforme o banco, fintech ou instituição financeira. Além disso, o tipo de operação também influencia no custo.

  • Vendas via QR Code dinâmico: taxa média entre 0,99% e 1,45% por transação;
  • Transferências entre contas de CNPJ: cobrança pode ser fixa ou percentual;
  • Mais de 30 recebimentos mensais via Pix (para MEIs): cobrança a partir da 31ª transação;
  • Cobranças via Pix com vencimento: tarifas aplicadas conforme regras da instituição.

Antes de escolher onde fazer suas transações, verifique as políticas de cobrança da instituição financeira. Algumas são mais flexíveis e oferecem isenção ou tarifas reduzidas. Avaliar essas condições pode representar uma boa economia para o seu negócio.

Quais os bancos que estão cobrando a taxa do Pix para PJ?

A cobrança de tarifa do Pix para PJ varia entre as instituições financeiras e depende do tipo de operação realizada. Abaixo, listamos os principais bancos que aplicam tarifas para contas de pessoas jurídicas.

  • Bradesco: 1,40% do valor, sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 9;
  • Banco do Brasil: 0,99% do valor, sendo o mínimo R$ 1 e o máximo R$ 10;
  • Itaú: 1,45% do valor, sendo o mínimo R$ 1,75 e o máximo R$ 9,60;
  • Santander: 1,40% do valor, sendo o mínimo R$ 1,75 e o máximo R$ 9,90;
  • Caixa: 0,89% do valor, sendo o mínimo R$ 1,75 e o máximo R$ 9,90.

Vale ressaltar que as tarifas podem variar conforme o pacote de serviços contratado e o volume de transações realizadas. 

Além disso, os comprovantes de Pix devem detalhar as tarifas aplicadas, permitindo que as empresas controlem os custos associados às transações. Nesse contexto, evite surpresas consultando a tabela de tarifas do banco para considerar a mais vantajosa.

Entenda as novidades do Pix para 2025

Em 2025, o Pix avança com atualizações que prometem transformar ainda mais a forma de realizar transações. A chegada do Pix por Aproximação e do Pix Automático, que permite agendar pagamentos recorrentes, amplia as possibilidades de uso, fortalecendo o sistema de pagamentos digitais no Brasil.

Essas novidades elevam o potencial do Pix no e-commerce e ampliam a eficiência dos pagamentos presenciais.

A segurança também ganhou reforço. O Banco Central aprimorou o MED e o bloqueio cautelar para combater golpes no Pix, oferecendo mais proteção nas transações. Foram incluídas também melhorias como Pix Saque e Pix Troco.

Essas mudanças devem consolidar o Pix como principal sistema de pagamento nacional, com mais praticidade e menor custo para pessoas físicas e jurídicas.

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