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Estorno de Pix é possível? Confira como pedir ou fazer

Written by Lidiane Oliveira | 23/04/2024 12:30:00

O estorno de Pix é o processo de recuperação de valores transferidos por engano ou em casos de golpe, feito pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central. Esse recurso reforça a segurança e protege os usuários contra fraudes.

O MED permite que as instituições financeiras revertam valores em situações específicas, desde que respeitados prazos e critérios estabelecidos. Ele age rapidamente após a sinalização, promovendo mais confiança no uso do Pix como meio de pagamento.

Quer saber como acionar o MED e quando é possível reaver um valor de Pix enviado por engano? Descubra como funciona e em quais situações você pode solicitar o reembolso.

Índice:

Como solicitar o estorno do Pix?

Para solicitar o estorno de Pix, é essencial agir rapidamente após identificar a transação indevida. O processo é iniciado junto à instituição e pode envolver o uso do MED, especialmente em caso de fraude.

O procedimento varia conforme o funcionamento dos bancos, mas existem algumas ações comuns. Confira o passo a passo para solicitar o estorno de Pix:

  1. acesse o aplicativo ou internet banking do seu banco;
  2. localize a transação Pix que deseja contestar;
  3. selecione a opção de ajuda ou atendimento relacionado à transação;
  4. solicite o estorno, informando o motivo (erro ou suspeita de golpe);
  5. forneça as informações solicitadas pela instituição para análise do caso.

Após a solicitação, a instituição tem até 7 dias úteis para analisar o caso e, se aprovado, realizar a devolução em até 96 horas.

O banco recebedor é quem executa o estorno, mas todo o processo é intermediado pela instituição do pagador. Nesse processo, o MED é acionado automaticamente em transações que envolvam fraudes comprovadas.

Quando é possível solicitar um estorno?

Você já sabe como solicitar estorno de Pix, agora, entenda quando isso é possível. 

  • Fraude ou golpe: quando o valor é transferido após manipulação ou outra prática criminosa;
  • Serviço ou produto não entregue: quando o comprador não recebe sua compra;
  • Duplicidade de pagamento: se a mesma quantia for enviada mais de uma vez para a mesma chave Pix.

Atenção: normalmente, não é possível solicitar estorno se a transação foi feita corretamente e o motivo for apenas arrependimento. 

Vale lembrar de que o Pix é uma transferência instantânea e que não pode ser revertida fora das condições do MED. Por isso, é essencial atenção redobrada antes de confirmar o envio.

Em quais situações posso utilizar o MED?

O MED (Mecanismo Especial de Devolução) pode ser utilizado quando você perceber ou suspeitar que tenha sido vítima de ação fraudulenta. Aqui estão alguns exemplos que se aplicam:

  • você foi vítima de uma fraude e depositou dinheiro na conta de um golpista que se passava por alguém de confiança;
  • você fez uma compra em um e-commerce ou site de procedência duvidosa e descobriu que foi vítima de um golpe e o negócio não existe;
  • seu celular foi roubado ou hackeado e as transferências foram realizadas sem sua autorização;
  • houve uma falha operacional no sistema e seu Pix foi debitado duas vezes da conta.

Quando não posso solicitar o MED?

Tão importante quanto saber como pedir estorno de Pix é saber quando a solicitação do MED não se aplica. Veja as situações a seguir.

  • Arrependimento da compra: se a transação foi realizada corretamente, mas o cliente mudou de ideia, o MED não pode ser acionado;
  • Divergência comercial: problemas com o produto ou serviço adquirido devem ser resolvidos diretamente com o estabelecimento;
  • Erro do usuário: transferências para contas erradas sem indício de fraude não são cobertas pelo MED;
  • Falta de evidência de fraude: o mecanismo só pode ser utilizado quando há suspeita ou confirmação de golpe.

Considerando essas hipóteses, é essencial entender que o MED não substitui os canais tradicionais de resolução de conflitos comerciais. Ele é uma ferramenta de segurança voltada para casos de fraude comprovada e saber disso garante o uso correto do recurso.

Qual o prazo para cancelar ou estornar um Pix?

É possível cancelar Pix agendado até as 23h59 do dia anterior à data programada. Após esse horário, o valor será transferido automaticamente e não poderá mais ser interrompido.

Já no caso de estorno, segundo o Banco Central, você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando for vítima de fraude, golpe ou crime.

O prazo para estorno de compra cancelada feita via Pix pode variar conforme a política da empresa, mas, em geral, ocorre em até 24 horas após a confirmação do cancelamento

Já sobre quanto tempo demora um estorno de Pix via MED, o prazo vai depender da análise do banco, podendo levar até 7 dias úteis para analisar e 96 horas para o reembolso.

O que fazer em caso de envio de Pix errado?

Se você enviou um Pix por engano, precisa agir rapidamente para tentar recuperar o valor. Embora o Pix seja uma transação instantânea, existem medidas que podem ser tomadas para resolver a situação.

A seguir, confira um passo a passo para lidar com um Pix errado.

  1. Confirme detalhes da transação: verifique o comprovante de Pix para conferir valor, data, hora e dados do recebedor;
  2. Entre em contato com o recebedor: utilize as informações disponíveis no comprovante para explicar o ocorrido e solicitar a devolução do valor;
  3. Solicite a devolução pelo aplicativo: alguns bancos oferecem a opção de “devolver” diretamente na transação realizada;
  4. Contate sua instituição financeira: informe o erro e verifique se existem procedimentos adicionais que possam ser adotados;
  5. Registre um boletim de ocorrência: se suspeitar de fraude ou se o recebedor se recusar a devolver o valor, formalize a situação nas autoridades competentes;
  6. Acompanhe o processo: mantenha contato com o banco e as autoridades para monitorar o andamento da solicitação de devolução.

Saiba o que fazer se você recebeu um Pix por engano

  1. Abra o aplicativo do seu banco: vá até o histórico de transações ou extrato da conta onde o valor foi recebido;
  2. Localize o Pix recebido: verifique todos os dados da transação, como valor, data e identificação do pagador;
  3. Clique em “devolver” ou “reembolsar”: essa função já está disponível nos principais apps bancários e permite reverter o valor direto para o pagador;
  4. Confirme os dados e autorize a devolução: revise as informações e finalize a operação com a sua senha ou biometria.

Em caso de dúvidas ou se a opção de devolução não estiver disponível, entre em contato com o suporte do seu banco.

É possível cancelar Pix no crédito ou agendado?

Sim, mas existem diferenças entre os tipos de transação. O Pix agendado pode ser cancelado no app do banco, desde que o pedido ocorra antes da data e hora programadas para envio.

Já o Pix no crédito, comum em casos que permitem parcelamento, não pode ser cancelado diretamente. É preciso entrar em contato com o banco ou plataforma para contestar e solicitar o estorno, principalmente em caso de transação indevida. 

Em algumas situações é possível encontrar regras específicas. No caso do Pix no e-commerce, por exemplo, o cancelamento depende das regras da loja e do intermediador de pagamento. Verifique sempre a política da empresa antes de tentar o reembolso.

O que fazer se você for vítima de golpe ou fraude?

Em casos de golpes no Pix, é preciso agir rápido para tentar reverter a situação e minimizar prejuízos.

  • Entre em contato com o banco: imediatamente, pelo app, telefone ou agência para relatar a fraude e solicitar o bloqueio dos valores;
  • Solicite a abertura do MED: faça isso se o caso encaixar nas regras do Banco Central (essa ação deve partir da instituição recebedora);
  • Registre um boletim de ocorrência: ele pode ser exigido pelo banco para dar sequência ao processo de estorno;
  • Acompanhe o processo junto à instituição financeira: verifique prazos de análise e mantenha registro das comunicações feitas.

Quanto mais rápidas as ações forem realizadas, maiores as chances de recuperar os valores transferidos.

O que é o bloqueio cautelar?

O bloqueio cautelar é uma medida de segurança do Banco Central que permite à instituição financeira do recebedor suspender temporariamente um Pix suspeito de fraude.

Em até 72 horas, o banco analisa os dados da transação. Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido ao pagador. 

Essa ação é uma alternativa ao MED e pode ser acionada diretamente pelo banco recebedor para proteger o usuário.

6 dicas para evitar erros ao enviar um Pix

Evitar erros no envio do Pix é crucial para garantir segurança e praticidade nas suas transações do dia a dia. Para isso, confira as dicas a seguir.

  1. Verifique os dados do recebedor: antes de confirmar, revise nome, CPF/CNPJ e chave Pix para garantir que está enviando para a pessoa certa;
  2. Evite copiar e colar dados desconhecidos: prefira inserir manualmente ou escanear QR Codes confiáveis para não cair em links fraudulentos;
  3. Confirme o valor antes de enviar: verifique se digitou o valor correspondente ao combinado com o recebedor;
  4. Use a agenda de contatos do app: salvar chaves Pix confiáveis facilita transações futuras e reduz o risco de erro;
  5. Desconfie de urgências: golpes no Pix geralmente envolvem pressão para pagar rápido;
  6. Ative limites e notificações: configure limites de valor e receba alertas em tempo real para monitorar e controlar suas transações.

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